Quando uma empresa familiar cresce o suficiente para se tornar um patrimônio consolidado, ela deixa de ser apenas um negócio e passa a ser uma questão de sistema. Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, parte exatamente desse ponto para pensar o que significa, na prática, proteger o que foi construído ao longo de gerações.
Quer entender como uma estrutura jurídica bem desenhada pode proteger o que sua família construiu? Continue a leitura e veja por que sucessão é muito mais do que escolher um herdeiro.
O erro mais comum no planejamento de sucessão familiar
A maioria das famílias empresárias trata a sucessão como um problema de escolha: quem vai ficar com a empresa, quem vai assumir a cadeira de presidente, quem vai representar o sobrenome. Esse raciocínio coloca o indivíduo no centro quando, na verdade, o protagonista deveria ser a estrutura.
Conforme aponta Rodrigo Gonçalves Pimentel, a sucessão bem conduzida não começa na hora em que o fundador adoece ou se aposenta. Ela começa muito antes, na construção de mecanismos que tornam a empresa capaz de funcionar com qualidade mesmo sem a presença do criador. Isso envolve regras claras de governança, separação entre propriedade e gestão, e instrumentos jurídicos que preservem o patrimônio independentemente das relações afetivas entre os herdeiros.
O testamento, por mais bem redigido que seja, resolve apenas a questão da titularidade, porém não resolve a questão da continuidade; e é exatamente na lacuna entre essas duas coisas que a maioria dos patrimônios familiares começa a se fragmentar.
Herdeiro e gestor são papéis diferentes
Um dos pontos mais resistentes ao senso comum na área de sucessão patrimonial é a separação entre ser herdeiro e ser gestor. A lógica familiar tende a igualar os dois: se o filho vai herdar, ele também vai gerir. Mas essa equação raramente funciona bem na prática.
O advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel defende que o herdeiro tem direito ao patrimônio, mas não necessariamente a competência técnica ou o perfil para administrá-lo. Reconhecer isso não é diminuir ninguém. É proteger o que foi construído. Nesse quesito, uma holding familiar bem estruturada permite que os herdeiros participem como sócios e beneficiários sem que a gestão cotidiana do patrimônio dependa da disponibilidade ou da capacidade de cada um deles.
Essa separação é o que permite que uma empresa familiar de segunda geração se comporte com a eficiência de uma organização profissional, sem perder a identidade e os valores que a fundaram.
Por que a holding familiar vai além da economia tributária?
Muito se fala sobre holding familiar como ferramenta de planejamento fiscal. E ela cumpre esse papel, sim. Mas reduzir a holding a um mecanismo de economia tributária é subestimar a sua função mais importante: a de criar uma arquitetura que protege o patrimônio contra disputas, desorganização e decisões tomadas sob pressão emocional.
Na análise de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a holding familiar é o primeiro degrau de um sistema mais amplo de proteção patrimonial. Ela centraliza ativos, organiza participações societárias, facilita a gestão de bens imóveis e investimentos e, principalmente, estabelece as regras que vão reger as relações entre os herdeiros muito antes de qualquer conflito surgir.
Governança corporativa em empresas familiares: para que serve na prática?
A governança corporativa é um termo que soa distante da realidade de muitas empresas familiares. Parece coisa de multinacional, de companhia aberta, de estrutura com centenas de funcionários. Mas esse distanciamento é um dos motivos pelos quais tantas empresas familiares não sobrevivem à segunda geração.
Como explica o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, a governança em um contexto familiar significa, antes de tudo, criar instâncias de decisão que funcionem independentemente das relações pessoais entre os sócios. Um conselho de administração com membros independentes, por exemplo, é capaz de tomar decisões estratégicas sem ser capturado pelos vínculos afetivos que naturalmente existem dentro de uma família.
Isso não significa desumanizar a gestão. Significa criar um ambiente em que as decisões de negócio não dependam do estado emocional das relações familiares naquele momento. É uma das formas mais eficazes de proteger tanto o patrimônio quanto os próprios laços familiares.
O patrimônio precisa sobreviver à ausência do fundador
Existe uma pergunta que toda família empresária deveria fazer antes que ela se torne urgente: o que acontece com este patrimônio se o fundador não estiver mais aqui amanhã?
A resposta honesta, na maioria dos casos, é inquietante. Sem uma estrutura consolidada, o patrimônio fica exposto a disputas judiciais, decisões fragmentadas, desgaste nas relações entre herdeiros e, frequentemente, à necessidade de vender ativos no pior momento possível para dividir o que não foi organizado a tempo.
Para Rodrigo Gonçalves Pimentel, a perpetuidade patrimonial não é um conceito abstrato. É o resultado de decisões tomadas com antecedência suficiente para que a estrutura funcione antes de ser testada. O advogado reforça que quem espera a crise para construir o sistema chega tarde demais para fazer bem feito.
Estruturas que preservam patrimônio ao longo de gerações
O conceito de dinastia patrimonial descreve algo bastante objetivo: um conjunto de ativos que atravessa gerações sem se fragmentar, mantendo capacidade de geração de renda e proteção contra riscos externos.
Rodrigo Gonçalves Pimentel observa que as famílias que conseguem esse resultado não são necessariamente as mais ricas na primeira geração. São as que constroem, cedo, as estruturas certas: holdings bem desenhadas, acordos de sócios com regras claras de entrada e saída, conselhos com governança real, fundos patrimoniais que separam o capital de longo prazo das necessidades operacionais do dia a dia. O wealth planning, na perspectiva do advogado, não é um serviço de luxo reservado a poucos. É a diferença entre um patrimônio que dura e um patrimônio que se dissolve na geração seguinte.
Quando o planejamento sucessório deixa de ser opcional
Há um momento em que o planejamento sucessório deixa de ser uma escolha estratégica e se torna uma necessidade urgente. Esse momento costuma chegar mais cedo do que as famílias esperam e mais tarde do que os especialistas recomendam.
A análise de Rodrigo Gonçalves Pimentel indica que o planejamento ideal começa quando o patrimônio ainda está em fase de crescimento, e não de consolidação. É nessa janela que as estruturas societárias podem ser desenhadas com mais liberdade, os instrumentos de proteção patrimonial podem ser calibrados com mais precisão e os herdeiros podem ser preparados para os papéis que vão desempenhar dentro do sistema, seja como sócios, conselheiros ou beneficiários.
Esperar o momento certo para planejar é, na prática, uma das formas mais comuns de chegar sem tempo suficiente para estruturar o que precisa ser estruturado.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez